REQ 44/2021 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ricardo Izar - PP/SP
Apresentação
03/05/2021
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para
tratar da oferta de milhares de áreas minerárias
através de leilão eletrônico por melhor preço,
promovido pela Agência Nacional de
Mineração em parceria com o Ministério de
Minas e Energia e Ministério da Economia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/05/2021 |
Minas e Energia ( CME )
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| 17/05/2021 |
Minas e Energia ( CME )
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| 18/05/2021 |
Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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| 25/05/2021 |
Minas e Energia ( CME )
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| 31/01/2023 |
Minas e Energia ( CME )
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