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REQ 64/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
30/04/2021

Ementa
Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Ministério da Saúde no combate à pandemia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/11/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Recebimento do Aviso nº1408-GP/TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 2.369/2022, proferido nos autos do TC-015.125/2021-1. Complemento de atendimento de demanda formalizada por solicitação da CFFC, nos autos do TC-045.433/2021-6, em atendimento ao item 9.2.5 do Acórdão nº 338/2022-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Vital do Rêgo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 64/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Ministério da Saúde no combate à pandemia". Inteiro teor
25/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
02/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Of.78/2021/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União, solicitando a auditoria conforme requerimento aprovado.
29/03/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 338/2022 proferido pelo Tribunal de Contas, na sessão telepresencial de 16/2/2022, ao apreciar o TC-045.433/2021-6, da relatoria do Ministro Vital do Rêgo.
    O aludido processo trata de Solicitação do Congresso Nacional (SCN) originária do Ofício nº 78/2021/CFFC-P, de 2/6/2021, relativo ao Requerimento nº 64/2021, de autoria de Vossa Excelência.
    Consoante o subitem 9.3 do citado Acórdão, essa SCN foi considerada integralmente atendida. Inteiro teor
  • Auditoria concluída pelo Tribunal de Contas da União. Arquivada
16/11/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento do Aviso nº1408-GP/TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 2.369/2022, proferido nos autos do TC-015.125/2021-1. Complemento de atendimento de demanda formalizada por solicitação da CFFC, nos autos do TC-045.433/2021-6, em atendimento ao item 9.2.5 do Acórdão nº 338/2022-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Vital do Rêgo. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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