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REQ 10/2021 CMULHER Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
30/04/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública desta Comissão com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara Federal para discutir legislação aprovada pelo Parlamento da Catalunha (Espanha) para caracterizar o crime de Assédio Sexual de Segunda Ordem, com base em estudo empreendido por Jose Ramón Flecha García, professor catedrático em Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Barcelona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado requerimento n. 18/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n. 10, de 2021, para inclusão de convidadas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara Federal para discutir legislação aprovada pelo Parlamento da Catalunha (Espanha) para caracterizar o crime de Assédio Sexual de Segunda Ordem, com base em estudo empreendido por Jose Ramón Flecha García, professor catedrático em Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Barcelona". Inteiro teor
06/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
02/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer o aditamento do Requerimento n. 10, de 2021, para inclusão de convidadas". Inteiro teor
10/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Aprovado requerimento n. 18/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n. 10, de 2021, para inclusão de convidadas.
  • Aprovado requerimento n. 18/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n. 10, de 2021, para inclusão de convidadas.
11/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência pública realizada em 11/06/2021.
  • Audiência pública realizada em 11/06/2021.
03/03/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Arquivada
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 06/05/2021 - 09h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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