Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 587 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2021)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Nilto Tatto.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.
• Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/12/2023)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.587/2021, e das emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.587/2021, e das emendas nºs 1 e 2 adotadas pela CMADS; com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).