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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 16/07/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
16/07/2021 às 14h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 14

  • REQ 6/2021 - Solicita audiência pública para discutir as propostas do governo brasileiro para a COP 26 do Clima.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 43/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007.

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
  • REQ 45/2021 - Requer que seja realizada reunião, audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
  • REQ 51/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a preservação da “Mata do Planalto” - localizada no bairro Planalto, região Norte da cidade de Belo Horizonte/MG

    • Autores: Padre João (PT-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • REQ 52/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Noé (Acumuladores de Animais).

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
  • REQ 53/2021 - Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)
  • REQ 54/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as possibilidades de estímulo a reciclagem em suas várias etapas e níveis, desde os catadores até o processo final e reutilização na sociedade e na vida urbana.

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)
  • REQ 55/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)
  • PL 2293/2015 - Dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
  • PL 4386/2020 - Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
  • PL 4438/2020 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 para estabelecer a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos especializados, sobre a suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)
  • PL 1355/2021 - Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
  • PL 1587/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relatora: Carla Zambelli (PSL-SP)
  • PL 1884/2021 - Altera a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre tratamentos alternativos para a destinação final de resíduos em Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes.

    • Autor: Totonho Lopes (PDT-CE)
    • Relatora: Carla Zambelli (PSL-SP)