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REQ 35/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hildo Rocha - MDB/MA

Apresentação
20/04/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir as razões do não cumprimento da Lei 13.987/2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as razões do não cumprimento da Lei 13.987/2020". Inteiro teor
28/04/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
26/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência pública realizada em 26/10/2021 com a presença dos seguintes convidados:
    1) MARIA SINEIDE NERES DOS SANTOS - Assessora da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
    2)MARIANA SANTARELLI - Representante da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - DHESCA
    3) SELMA MAQUINÉ - Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
    4) CÉLIA DE LIMA CARVALHO - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Belo Horizonte /MG
    5) DINAIR PEREIRA DUARTE FURTADO - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Goiânia / GO
    6) GABRIELA RODRIGUES VIEIRA Presidente - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Florianópolis/SC
    7) RODRIGO GUARA NUNES - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - São Luís / MA
    8) SANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Rio de Janeiro/RJ
    9) ILMA DE JESUS SANTOS - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Macapá/AP
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 28/04/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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