REQ 18/2021 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/04/2021

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A implantação do tax free no Brasil”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/10/2021 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Audiência realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A implantação do tax free no Brasil”". Inteiro teor
28/04/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. O Deputado Paulo Ganime subscreveu o requerimento.
06/10/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Audiência realizada.
08/12/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 28/04/2021 - 06h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)