REQ 7/2021 CMULHER Inteiro teor
Requerimento
Situação:
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Rejane Dias - PT/PI
Apresentação
16/04/2021
Ementa
Requer realização de audiência pública a fim de debater a Portaria GM/MS n.º 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS, com foco no câncer de mama e de colo de útero.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/04/2021 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER
)
Aprovado com alteração. Alteração: inclusão da convidada Luciana Holtz, da Oncoguia. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/04/2021 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
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| 29/04/2021 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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