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REQ 71/2021 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2021 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 71/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente". Inteiro teor
22/04/2021

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
05/05/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 86/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer aditamento ao Requerimento 71/2021 da Comissão de Educação para incluir os indicadores para educação profissional técnica entre os temas de debate". Inteiro teor
12/05/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado requerimento n. 86/2021 da Sra. Professora Rosa Neide que requer aditamento ao Requerimento 71/2021 da Comissão de Educação para incluir os indicadores para educação profissional técnica entre os temas de debate.
13/08/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • 1ª Audiência Pública realizada em 13/08/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21.
16/08/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • 2ª Audiência Pública realizada em 16/08/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21. .
30/08/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • 3ª Audiência Pública realizada em 30/08/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21.
03/09/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • 4ª Audiência Pública realizada no dia 03/09/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21.
13/09/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • 5ª Audiência Pública realizada em 13/09/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21.
04/10/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 22/04/2021 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões