REQ 22/2021 CSPCCO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
12/04/2021
Ementa
Requer realização de reunião de audiência pública acerca da formação, capacitação e treinamento de gestores e professores das redes de ensino no que se refere a noções sobre Violência Doméstica contra a mulher e princípios e normas constantes na “Lei Maria da Penha”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/04/2021 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer realização de reunião de audiência pública acerca da formação, capacitação e treinamento de gestores e professores das redes de ensino no que se refere a noções sobre Violência Doméstica contra a mulher e princípios e normas constantes na “Lei Maria da Penha”". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/04/2021 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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| 14/04/2021 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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Sessões e Reuniões
- 14/04/2021 - 13h00
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)