Acompanhe
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 14/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 14/04/2021 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 18
-
REQ 15/2021 CSPCCO - Solicita informações ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo a respeito das providências tomadas para apurar as denúncias envolvendo o caso da menor Beatriz da Costa Silva.
- Autor: Neucimar Fraga (PSD-ES)
-
REQ 16/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso aos Policiais Rodoviários Federais Marcio Rodrigues de Souza Cunha, Diego Dias Duarte, Anderson da Silva Santos, Francisco Alves Filho e Edieliton Etiene Lima.
- Autor: Guilherme Derrite (PP-SP)
-
REQ 18/2021 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, de maneira conjunta, entre as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Mulher, para debater a respeito do Projeto de Lei n. 501, de 2019.
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
-
REQ 19/2021 CSPCCO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Do Deputado Delegado Antônio Furtado) Requer a realização de audiências públicas para tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020 e o art. 144 da Constituição Federal.
- Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
-
REQ 20/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso a favor do Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Senhor CLÁUDIO CASTRO, ao Exmo Senhor Secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Dr ALLAN TURNOWSKI, ao Exmo Senhor Diretor Geral do Departamento de Polícia da Capital Dr ANTENOR MARTINS LOPES JUNIOR e ao Exmo Senhor Delegado Titular da 16º Delegacia de Polícia Civil Dr HENRIQUE DAMASCENO e toda sua equipe, pela brilhante investigação no caso do menino HENRY BOREL.
- Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
-
REQ 21/2021 CSPCCO - Requer criação de Comissão Externa para fiscalização do Sistema Penitenciário no Brasil.
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
-
REQ 22/2021 CSPCCO - Requer realização de reunião de audiência pública acerca da formação, capacitação e treinamento de gestores e professores das redes de ensino no que se refere a noções sobre Violência Doméstica contra a mulher e princípios e normas constantes na “Lei Maria da Penha”.
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
-
REQ 23/2021 CSPCCO - Requer o chamamento do Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, Alexandre Bustamente dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a demora na vacinação contra a Covid-19 e por qual motivo as imunizações não estão sendo utilizadas em prol dos Agentes de Segurança Pública.
- Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
-
PDL 122/2019 - Susta os efeitos do Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, assinada pelo Presidente da República, que aprova a Política Nacional de Drogas.
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Relator: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/04/2024Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)20/04/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)14/06/2019
-
PL 2694/2015 - Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.
- Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
- Relator: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/08/2022Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/08/2022Aprovado o Parecer, com alterações. Apresentaram votos em separado os Deputados Fábio Trad, Rodrigo de Castro e Fábio Trad.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)17/08/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)10/08/2021Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação.Comissão de Trabalho (CTRAB)21/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5917/2016 - Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)20/04/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)17/09/2019
-
PL 700/2019 - Dispõe sobre garantir que aos Profissionais da Segurança Privada, assim como os demais agentes de segurança pública, o direito de serem recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes da condenação definitiva, na forma que indica.
- Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
- Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)10/08/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)07/07/2021
-
PL 2114/2019 (Nº Anterior: PL 7921/2017) - Altera os arts. 60 e 62 da Lei n.º 11.343, de 2006, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.343, de 23 de agosto 2006 (Lei Antidrogas), para excluir a possibilidade de restituição ao lesado do veículo usado para transporte de droga ilícita e para permitir a alienação ou o uso público do veículo independentemente da habitualidade da prática criminosa.
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)
-
PL 3154/2015 - DISPÕE SOBRE VIGILANTES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Lincoln Portela (PL-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)05/10/2021Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Ganime.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)28/09/2021
-
PL 782/2019 - Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar aos Municípios no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)10/08/2021
-
PL 1078/2019 - Dispõe sobre a destinação dos bens apreendidos pelas autoridades policiais.
- Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
- Relator: Delegado Pablo
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/11/2021Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)07/07/2021Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Marcel van Hattem.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)01/07/2021
-
PL 2628/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal.
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relator: Paulo Ganime
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)05/10/2021Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)28/09/2021
-
PL 3585/2019 - Dispõe sobre isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF - para os profissionais de segurança pública elencados no art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, quando, no desempenho de serviço, sejam atingidos por projéteis disparados.
- Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
- Relator: Gurgel
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)10/08/2021Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)06/07/2021