REQ 29/2021 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Bira do Pindaré - PSB/MA
Apresentação
30/03/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as providências em razão do rompimento da barragem da mineradora Aurizona, localizada no município de Godofredo Viana, no Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/09/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado requerimento n. 108/2021 do Sr. Bira do Pindaré que requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada no Requerimento 29/2021 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/03/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 22/04/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 23/08/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 01/09/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 09/05/2022 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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