Versões para impressão

PL 1158/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/06/2021 Deferido o Requerimento n. 1.358/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 959/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, apensem-se os Projetos de Lei n. 1.158/2021 e 1.468/2021 ao Projeto de Lei n. 5.217/2020. Publique-se. Arquive-se.” Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4998/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 1158/2021 ( 1 )

  • PL 1468/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1158/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional". Inteiro teor
13/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 746/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP) e outros, que "Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional". Inteiro teor
20/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 807/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021". Inteiro teor
28/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 746/2021, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
29/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 807/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
11/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-959/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
11/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
11/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 566 Inteiro teor
21/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

23/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do PL 959/2021, por ter sido o último retirado pelo Autor.
  • Deferido o Requerimento n. 1.358/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 959/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, apensem-se os Projetos de Lei n. 1.158/2021 e 1.468/2021 ao Projeto de Lei n. 5.217/2020. Publique-se. Arquive-se.” Inteiro teor
30/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 1751/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer a retirada de coautoria". Inteiro teor
23/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.751/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
07/06/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 1907/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania". Inteiro teor
27/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4998/2020, ao qual esta proposição está apensada.
  Versões para impressão