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REQ 72/2021 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rejane Dias - PT/PI

Apresentação
29/03/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinada às pessoas com deficiência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 72/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinada às pessoas com deficiência". Inteiro teor
07/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Leandre, Dulce Miranda, Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Danilo Cabral, Alexandre Padilha, Alan Rick, Flávio Nogueira, Flávia Morais, Tereza Nelma, Liziane Bayer, David Soares e Professora Dorinha Seabra Rezende.
05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 07/04/2021 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 31/03/2021 - 14h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões