REQ 10/2021 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências". Inteiro teor
30/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
  • Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniel Almeida e Erika Kokay.
31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.
Sessões e Reuniões
  • 30/03/2021 - 09h30

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)