REQ 10/2021 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o aumento no preço dos medicamentos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2021

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o aumento no preço dos medicamentos". Inteiro teor
25/03/2021

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado, com inclusão de representante da Receita Federal e com pedido de subscrição pelo Dep. Carlos Sampaio.
31/01/2023

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 25/03/2021 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)