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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 25/03/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 25/03/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Sampaio por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Carlos Sampaio

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
25/03/2021 às 09h17
Término:
25/03/2021 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 2/2021 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia para falar sobre a omissão do Governo Federal diante da alta de preços dos combustíveis e dos produtos que integram a cesta básica em todo o país.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado transformado em convite.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
  • REQ 3/2021 - Requer a realização de audiência pública na comissão de defesa do consumidor sobre o PL 7733/2017

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado encaminhado pelo Deputado Gilson Marques
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).
  • REQ 4/2021 - Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos voltados à propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado incluindo o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Dr. Guilherme, do Ministério Publico do Consumidor do Distrito Federal, e do Ministro Herman Benjamin do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
  • REQ 5/2021 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a criação do Passaporte Digital de Vacinação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado incluindo o Representante do Parlamento do Mercosul
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).
  • REQ 6/2021 - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater cronograma de vacinação pública e privada.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).
  • REQ 7/2021 - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
  • REQ 8/2021 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado incluindo os Presidentes do Inmetro, da Agência Nacional do Petróleo - ANP, representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - Unica
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL).
  • REQ 9/2021 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
  • REQ 10/2021 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o aumento no preço dos medicamentos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com inclusão de representante da Receita Federal e com pedido de subscrição pelo Dep. Carlos Sampaio.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).
  • REQ 12/2021 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas em operação no Brasil

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado contra o voto de Deputado Gilson Marques.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).
  • REQ 13/2021 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a coleta de dados dos usuários do Facebook sem conhecimento e consentimento prévio dos consumidores, bem como sua utilização e seu fornecimento consentido

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado incluindo a Brascoa, ITS e da Autoridade de Dados do Governo Federal
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Célio Moura (PT-TO) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • PL 2243/2019 - Veda o envio de boleto de proposta decorrente de oferta de produto ou serviço sem a solicitação prévia do consumidor.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).
    • 4
      Lido o Parecer pelo Relator
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • 1
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.
  • PL 7931/2017 - Dispõe sobre o pagamento opcional de couvert artístico em bares e restaurantes.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada da Pauta os Deputados Gislon Marques, Carlos Sampaio, Celso Russomanno e Celio Moura.

Propostas não analisadas 5

  • PL 1510/2015 - Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem.

    • Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
    • Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
  • PL 7733/2017 - Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
  • PL 11068/2018 - Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que estabelece a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
  • PL 64/2019 - Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros e dá outras providências.

    • Autores: Weliton Prado (PROS-MG) , Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
  • PL 786/2019 - Acrescenta o artigo 43-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para tratar do armazenamento, pelo fornecedor, de dados referentes aos instrumentos de pagamento utilizados pelo consumidor.

    • Autora: Flordelis (PSD-RJ)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)