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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 25/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Sampaio por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Carlos Sampaio

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
25/03/2021 às 09:17
Término
25/03/2021 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 2/2021 CDC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia para falar sobre a omissão do Governo Federal diante da alta de preços dos combustíveis e dos produtos que integram a cesta básica em todo o país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado transformado em convite.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

  • REQ 3/2021 CDC - Requer a realização de audiência pública na comissão de defesa do consumidor sobre o PL 7733/2017

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado encaminhado pelo Deputado Gilson Marques

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

  • REQ 4/2021 CDC - Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos voltados à propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Dr. Guilherme, do Ministério Publico do Consumidor do Distrito Federal, e do Ministro Herman Benjamin do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

  • REQ 5/2021 CDC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a criação do Passaporte Digital de Vacinação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo o Representante do Parlamento do Mercosul

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

  • REQ 6/2021 CDC - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater cronograma de vacinação pública e privada.

    Aprovada

    • Autores: Felipe Carreras (PSB-PE), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

  • REQ 7/2021 CDC - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

  • REQ 8/2021 CDC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo os Presidentes do Inmetro, da Agência Nacional do Petróleo - ANP, representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - Unica

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL).

  • REQ 9/2021 CDC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

  • REQ 10/2021 CDC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o aumento no preço dos medicamentos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão de representante da Receita Federal e com pedido de subscrição pelo Dep. Carlos Sampaio.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

  • REQ 12/2021 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas em operação no Brasil

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado contra o voto de Deputado Gilson Marques.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

  • REQ 13/2021 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a coleta de dados dos usuários do Facebook sem conhecimento e consentimento prévio dos consumidores, bem como sua utilização e seu fornecimento consentido

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo a Brascoa, ITS e da Autoridade de Dados do Governo Federal

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Célio Moura (PT-TO) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

  • PL 2243/2019 - Veda o envio de boleto de proposta decorrente de oferta de produto ou serviço sem a solicitação prévia do consumidor.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

Propostas não analisadas 6