Versões para impressão

REQ 8/2021 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
24/03/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2021

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final". Inteiro teor
25/03/2021

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL).
  • Aprovado incluindo os Presidentes do Inmetro, da Agência Nacional do Petróleo - ANP, representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - Unica
30/03/2021

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública que visa debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final". Inteiro teor
08/04/2021

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 15/2021 do Sr. Felipe Carreras que requer a inclusão de um convidado para a audiência pública que visa debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final.
11/05/2021

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 31/2021, pelo Deputado Célio Moura (PT/TO), que "Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 08/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública
    ". Inteiro teor
20/05/2021

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 31/2021 do Sr. Célio Moura que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 08/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
21/10/2021

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Bruno Negris, Diretor de Programa na Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - Ministério da Economia; Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno - Marketing – Petrobrás; Marcelo Pagotti João, Assessor da Presidência - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia(Inmetro); Bruno Conde Caselli, Superintendente de Defesa da Concorrência - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Paulo Nei, Coordenador de Monitoramento de Mercado - Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Mario Alberto Dalzot - Diretor de Assuntos Institucionais, Jurídicos e Terceirizados da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Não comparecerem os seguintes convidados Décio José Padilha da Cruz, Secretário da Fazenda de Pernambuco; Gilberto Luiz do Amaral, Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação(IBPT); e Evandro Gussi, União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Única).
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/03/2021 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões