REQ 13/2021 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Edio Lopes - PL/RR
Apresentação
23/03/2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela construção do Linhão de Tucuraí, que conectaria o estado de Roraima ao Sistema Integrado Nacional
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/03/2021 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado, com a inclusão de representantes da Funai e do Ministério Público Federal na lista de convidados |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/03/2021 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
| 24/03/2021 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 13/04/2021 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|