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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/03/2021 - Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Edio Lopes

Troca da mesa Presidente Edio Lopes por Participante Joaquim Passarinho

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
24/03/2021 às 13:09
Término
24/03/2021 às 14:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 9/2021 CME - Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre o aumento dos combustíveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da FUP, do IBP e da Petrobras na lista de convidados.

  • REQ 13/2021 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela construção do Linhão de Tucuraí, que conectaria o estado de Roraima ao Sistema Integrado Nacional

    Aprovada com alterações

    • Autor: Edio Lopes (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representantes da Funai e do Ministério Público Federal na lista de convidados

Propostas não analisadas 4

  • REQ 2/2021 CME - Solicita a criação de subcomissão de energia renovável na CME.

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Atendido, face à manutenção da Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, criada mediante a aprovação do Requerimento nº 5/2019, de autoria do Deputado Benes Leocádio.

  • REQ 6/2021 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Fontes de Geração de Energia Elétrica.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Atendido, face à manutenção da Subcomissão Especial de Fontes de Geração de Energia Elétrica, criada mediante a aprovação do Requerimento nº 9/2019, de autoria dos Deputados Airton Faleiro e Carlos Zarattini.

  • REQ 8/2021 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre a Cobrança Abusiva de Energia Elétrica.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Atendido, face à manutenção da Subcomissão Especial de Cobrança Abusiva de Energia Elétrica, criada mediante a aprovação do Requerimento nº 26/2019, de autoria dos Deputados Cássio Andrade, Aline Gurgel e Léo Moraes.

  • PL 731/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento do Relator, Deputado Leur Lomanto Júnior, e dos Deputados Joaquim Passarinho e Paulo Ganime.