REQ 23/2021 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/03/2021

Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a Lei 14.109/2020 e o acesso à internet nas comunidades rurais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 23/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a Lei 14.109/2020 e o acesso à internet nas comunidades rurais. ". Inteiro teor
31/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Nilto Tatto, Luiza Erundina e Luís Miranda, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes do MST e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).
01/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2021 - 09h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)