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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 31/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
31/03/2021 às 09:05
Término
31/03/2021 às 10:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 19/2021 CCTI - Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo deputado Luís Miranda, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Amadeu Castro, consultor de espectro do Camara-e.net, e de representantes da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e da Associação Nacional de Torcidas Organizadas.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Julio Cesar Ribeiro, Nilto Tatto e Rodrigo Coelho.

  • REQ 20/2021 CCTI - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Nilto Tatto, com aditamento para inclusão do condutor da Rede de Inteligência Artificial do MCTI na relação de convidados.

  • REQ 22/2021 CCTI - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os impactos em relação à pesquisa e desenvolvimento no Setor Elétrico Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Nilto Tatto e Luiza Erundina, com aditamento para inclusão do Sr. Nivalde de Castro, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na relação de convidados.

  • REQ 23/2021 CCTI - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a Lei 14.109/2020 e o acesso à internet nas comunidades rurais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Nilto Tatto, Luiza Erundina e Luís Miranda, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes do MST e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).

  • REQ 24/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados André Figueiredo, Luiza Erundina, Coronel Chrisóstomo e Nilto Tatto, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Márcio Patusco, conselheiro do Clube de Engenharia, e de representante do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Vitor Lippi, André Figueiredo, Luiza Erundina e Coronel Chrisóstomo.

Propostas não analisadas 1