PL 1005/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
22/03/2021

Ementa
Inclui o § 4º ao artigo 2º da Lei n° 14.125, de 10 de março de 2021.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/05/2021 Apense-se à(ao) PL-987/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2023 Administração e Serviço Público ( CASP )
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-987/2021

Apensados

Apensados ao PL 1005/2021 ( 3 )

  • PL 1049/2021
  • ,  PL 1102/2021
  • ,  PL 2052/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1005/2021, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), que "Inclui o § 4º ao artigo 2º da Lei n° 14.125, de 10 de março de 2021". Inteiro teor
05/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-987/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1049/2021. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1102/2021. Inteiro teor
05/05/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-1049/2021, PL-1102/2021 apensadas.
05/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 654 Inteiro teor
23/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

23/03/2023

Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Recebimento pela CASP, apensado ao PL-987/2021