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REQ 22/2021 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
22/03/2021

Ementa
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os impactos em relação à pesquisa e desenvolvimento no Setor Elétrico Brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os impactos em relação à pesquisa e desenvolvimento no Setor Elétrico Brasileiro". Inteiro teor
31/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Nilto Tatto e Luiza Erundina, com aditamento para inclusão do Sr. Nivalde de Castro, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na relação de convidados.
17/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 66/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 22/2021 CCTCI, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ". Inteiro teor
24/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 24/05/21.
25/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 31/03/2021 - 09h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões