REQ 528/2021 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.054 de 2000, que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional, na ordem do dia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
10/03/2022 Junte-se aos autos. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/03/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 528/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.054 de 2000, que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional, na ordem do dia". Inteiro teor
10/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

10/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/03/2022