REQ 528/2021 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.054 de 2000, que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional, na ordem do dia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2021 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento n. 528/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.054 de 2000, que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional, na ordem do dia".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
18/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 528/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.054 de 2000, que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional, na ordem do dia". Inteiro teor