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REQ 1/2021 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
17/03/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa". Inteiro teor
30/04/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 10:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
06/05/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Obras Paralisadas da Funasa, caso de São Luís de Montes Belos - GO

    1) MAJOR ELDECIRIO
    Prefeito do Município de São Luís de Montes Belos/GO

    - JÚLIA, SAMUEL E ROGÉRIO Equipe de Convênios
    Prefeitura do Município de São Luís de Montes Belos - GO

    - Dr. RAFAEL Advogado
    Prefeitura do Município de São Luís de Montes Belos - GO

    2) ANA SALETT MARQUES GULLI
    Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde (PF/FUNASA)

    3) CORONEL GIOVANNE GOMES DA SILVA
    Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa

    4) JOSÉ PAULO JULIETI BARBIERE
    Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública
    Controladoria-Geral da União – CGU

    Requerimento n. 1/2021, de autoria da Deputada Flávia Morais.
01/02/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 30/04/2021 - 10h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 18/03/2021 - 10h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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