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COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS 30/04/2021 - Plataforma + Brasil e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Zé Silva

Informações

Tema
Plataforma + Brasil e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
30/04/2021 às 10:10
Término
30/04/2021 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 1/2021 CEXOBRAS - Requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2021 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública acerca do Programa Integrado para Retomada de Obras - Destrava, na forma que especifica.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2021 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública com o Comitê Gestor do Programa Destrava no âmbito da comissão externa sobre obras inacabadas no país.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2021 CEXOBRAS - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os aspectos de governança e engenharia legal aplicada às obras públicas, bem como, as metodologias às decisões subjetivas e ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.