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COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS INACABADAS NO PAÍS Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 30/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 30/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Zé Silva

Detalhes

Tema:
Plataforma + Brasil e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
30/04/2021 às 10h10
Término:
30/04/2021 às 12h26
Situação:
Encerrada
Informações:
A- Audiência Pública:

Convidados:

1) CRISTIANO ROCHA HECKERT (Confirmado)
Secretário de Gestão
Ministério da Economia

2) REGINA LEMOS DE ANDRADE (Confirmada)
Diretora do Departamento de Transferências da União
Ministério da Economia

3) RENATO RIBEIRO FENILI (Confirmado)
Secretário-Adjunto de Gestão
Ministério da Economia

4) JOSÉ GUSTAVO LOPES RORIZ (Confirmado)
Diretor de Auditoria de Governança e Gestão
Controladoria-Geral da União - CGU

5) GABRIEL BASSO MENNA BARRETO GOMES (Confirmado)
Representante da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

6) PATRÍCIA COSTA DIAS (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Programas Especiais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

7) LUCIANO PIRES DA SILVA (Confirmado)
Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas de Governo
Caixa Econômica Federal - CEF

8) HEBERTH PERCOPE SEABRA (Confirmado)
Gerente Nacional de Soluções em Operações do Governo
Caixa Econômica Federal - CEF

9) FERNANDO ANDRÉ COELHO Representante da Secretaria Executiva
Ministério da Infraestrutura

Requerimento n. 28/2019, de autoria do Relator, Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)


B- Atualização do Plano de Trabalho e Deliberação de requerimentos.

Propostas analisadas 4

  • REQ 1/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 2/2021 - Requer a realização de audiência pública acerca do Programa Integrado para Retomada de Obras - Destrava, na forma que especifica.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 3/2021 - Requer a realização de audiência pública com o Comitê Gestor do Programa Destrava no âmbito da comissão externa sobre obras inacabadas no país.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 4/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os aspectos de governança e engenharia legal aplicada às obras públicas, bem como, as metodologias às decisões subjetivas e ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.