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COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS 30/04/2021 - Plataforma + Brasil e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Zé Silva

Informações

Tema
Plataforma + Brasil e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
30/04/2021 às 10:10
Término
30/04/2021 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 1/2021 CEXOBRAS - Requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2021 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública acerca do Programa Integrado para Retomada de Obras - Destrava, na forma que especifica.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2021 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública com o Comitê Gestor do Programa Destrava no âmbito da comissão externa sobre obras inacabadas no país.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2021 CEXOBRAS - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os aspectos de governança e engenharia legal aplicada às obras públicas, bem como, as metodologias às decisões subjetivas e ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.