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REQ 1/2021 CEXQUEI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2021

Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Professor Israel Batista PV, que "Requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2021. ". Inteiro teor
23/03/2021

Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
25/03/2021

Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )

  • Audiência Pública realizada com a presença do Delegado Rubens Lopes da Silva, Chefe da Divisão a Crimes Ambientais e Contra o Patrimônio Histórico da Polícia Federal.
29/03/2021

Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )

  • Audiência Pública realizada com o Tema: Acompanhamento da implementação das medidas reparadoras e preventivas decorrentes dos incêndios florestais no Pantanal em 2020 pelos órgãos do Poder Executivo Federal e Estadual.
    Presentes os seguintes convidados:
    Walter Marinho de Carvalho Sobrinho, Capitão de Mar e Guerra (Fuzileiro Naval) - Chefe da Seção de Operações do Estado-mor Conjunto das Forças Armadas, representando o Ministério da Defesa;
    Marco Aurélio Aires da Silva, Tenente Coronel Bombeiro Militar, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA);
    Leonardo Tostes Palma, Gerente do Imasul e Waldemir Moreira Júnior, Assessoria Polícia Militar, representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul (SEMAGRO).
15/04/2021

Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )

  • Audiência Pública realizada com ma presença dos seguintes convidados: Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, Procurador da República, representantdo a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Samara Yasser Dalloul, Procuradora da República, representando a 6ª Câmara do Ministério Público Federal.
31/01/2023

Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 23/03/2021 - 09h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 18/03/2021 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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