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Data:
17/03/2021Andamento:
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros (CEXQUEI)
- Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Professor Israel Batista PV, que "Requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2021. ". Inteiro teor
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Data:
23/03/2021Andamento:
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros (CEXQUEI) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Aprovado.
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Data:
25/03/2021Andamento:
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros (CEXQUEI)- Audiência Pública realizada com a presença do Delegado Rubens Lopes da Silva, Chefe da Divisão a Crimes Ambientais e Contra o Patrimônio Histórico da Polícia Federal.
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Data:
29/03/2021Andamento:
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros (CEXQUEI)- Audiência Pública realizada com o Tema: Acompanhamento da implementação das medidas reparadoras e preventivas decorrentes dos incêndios florestais no Pantanal em 2020 pelos órgãos do Poder Executivo Federal e Estadual. Presentes os seguintes convidados: Walter Marinho de Carvalho Sobrinho, Capitão de Mar e Guerra (Fuzileiro Naval) - Chefe da Seção de Operações do Estado-mor Conjunto das Forças Armadas, representando o Ministério da Defesa; Marco Aurélio Aires da Silva, Tenente Coronel Bombeiro Militar, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA); Leonardo Tostes Palma, Gerente do Imasul e Waldemir Moreira Júnior, Assessoria Polícia Militar, representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul (SEMAGRO).
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Data:
15/04/2021Andamento:
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros (CEXQUEI)- Audiência Pública realizada com ma presença dos seguintes convidados: Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, Procurador da República, representantdo a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Samara Yasser Dalloul, Procuradora da República, representando a 6ª Câmara do Ministério Público Federal.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros (CEXQUEI)- Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.