DVT 39 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Abílio Santana - PL/BA
Apresentação
17/03/2021
Ementa
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), do dia 16 de março de 2021, iniciada às 20h:31min, na votação nominal do PL 4476/2020 nos itens:
1) Requerimento de adiamento de votação por 1 sessão – votei NÃO;
2) Requerimento de votação em globo da admissibilidade dos destaques simples – votei SIM;
3) DTQ 6 – PSOL – Destaque da Emenda n. 1 do Senado Federal (art. 161,II) – votei NÃO, conforme orientação partidária.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 39 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|