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REQ 5/2021 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de um Seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Evento realizado nos dias 10 e 11 de maio. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a realização de um Seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios". Inteiro teor
23/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Seminário desta Comissão para debater os impactos da Reforma Administrativa no serviço público. ". Inteiro teor
30/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram o Requerimento os DeputadosTiago Mitraud e Erika Kokay.
06/04/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 05/2021, para inclusão de convidados na realização de Seminário no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer aditamento ao Requerimento n. 05/2021, a fim de incluir participantes no seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, que trata da chamada reforma administrativa". Inteiro teor
13/04/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Aprovado requerimento n. 20/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 05/2021, para inclusão de convidados na realização de Seminário no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).
  • Aprovado requerimento n. 21/2021 da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao Requerimento n. 05/2021, a fim de incluir participantes no seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, que trata da chamada reforma administrativa.
12/05/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Evento realizado nos dias 10 e 11 de maio. Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 30/03/2021 - 09h30

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões