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REQ 3/2021 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer aprovação de convite ao Ministro do Desenvolvimento Regional para exposição dos critérios e metodologia para concessão de benefícios fiscais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado, tendo em vista a realização do evento na data de hoje, em conjunto com a CDU.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer aprovação de convite ao Ministro do Desenvolvimento Regional para exposição dos critérios e metodologia para concessão de benefícios fiscais". Inteiro teor
30/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Heitor Schuch, Erika Kokay, Mauro Nazif e Daniel Almeida. Aprovado.
08/06/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivado, tendo em vista a realização do evento na data de hoje, em conjunto com a CDU.
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Sessões e Reuniões
  • 30/03/2021 - 09h30

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões