REQ 1/2021 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) referente a trechos localizados no Estado do Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/2021 Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública Virtual realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) referente a trechos localizados no Estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor
24/03/2021

Viação e Transportes ( CVT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado em bloco (REQs 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 e 7/2021).
20/04/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública Virtual realizada nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 24/03/2021 - 14h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 17/03/2021 - 13h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)