DVT 37 => PL 4372/2020
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Joseildo Ramos - PT/BA
Apresentação
09/03/2021
Ementa
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação
nominal do DTQ 1 do PCdoB (EMP 20) - A emenda destacada objetiva garantir a
fixação, até 31 de dezembro de 2021, do piso salarial nacional para os profissionais do
magistério público da educação básica, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária
(VIRTUAL) do dia 10/12/2020, votei SIM ao destaque
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 15/03/2021 | Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 15/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 15/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
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