Versões para impressão

DVT 36 => PL 4372/2020 Inteiro teor
Declaração de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Joseildo Ramos - PT/BA

Apresentação
09/03/2021

Ementa
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal, Votação nominal do DTQ 8 do PTB (EMP 10) - A emenda destacada permite o uso dos recursos do FUNDEB com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, no limite de 10% do total de vagas ofertadas pelo ente federado, em cada uma dessas etapas de ensino, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 10/12/2020, votei NÃO ao destaque.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/03/2021 Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Declaração de Voto n. 36 MESA, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA). Inteiro teor
15/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

15/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/03/2021
  Versões para impressão