REQ 10/2021 GTELEI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
03/03/2021
Ementa
Requer a inclusão de convidado - Luciana Diniz Nepomuceno - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/03/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/03/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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| 10/03/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 12/03/2021 |
Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral ( GTELEI )
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Sessões e Reuniões
- 10/03/2021 - 11h00
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 09/03/2021 - 14h30
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)