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RAT 14/2021 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Zenaide Maia - PROS/RN

Apresentação
10/03/2021

Ementa
Minas e Energia. Relatora Setorial: Senadora Zenade Maia VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n.º 28, de 2020- CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV - Minas e Energia, com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, com voto contrário do Deputado Afonso Florence

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )


  • Minas e Energia.

    Relatora Setorial: Senadora Zenade Maia

    VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n.º 28, de 2020- CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV - Minas e Energia, com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria". Inteiro teor
  • Recebido, em 10.3.2021 às 18h08min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIV- Minas e Energia, da Relatora Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei n.º 28, de 2020- CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV - Minas e Energia, com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.
    - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest.
15/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • A Relatora Setorial, Senadora Zenaide Maia (remotamente), leu o Relatório.
  • A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram apresentados destaques.
  • APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, com voto contrário do Deputado Afonso Florence
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Sessões e Reuniões
  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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