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RAT 13/2021 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcos Rogério - DEM/RO

Apresentação
10/03/2021

Ementa
Presidência e Relações Exteriores. Relator Setorial: Senador Marcos Rogério VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 28/2020, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 13 - Presidência da República e Relações Exteriores, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )


  • Presidência e Relações Exteriores.

    Relator Setorial: Senador Marcos Rogério

    VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 28/2020, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 13 - Presidência da República e Relações Exteriores, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer". Inteiro teor
  • Recebido, em 10.3.2021 às 20h30min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIII - Presidência da República e Relações Exteriores, do Relator Senador Marcos Rogério, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 28/2020, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 13 - Presidência da República e Relações Exteriores, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.
    - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest.
15/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • O Relator Setorial, Senador Marcos Rogério (remotamente), leu o Relatório.
  • A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Não houve discussão.
  • A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram apresentados destaques
  • APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.
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Sessões e Reuniões
  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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