RAT 11/2021 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2021

Ementa
Ciência e Tecnologia e Comunicações. Relator Setorial: Deputado Silas Câmara VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 11/2021, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC-AM), que: "
    Ciência e Tecnologia e Comunicações.

    Relator Setorial: Deputado Silas Câmara

    VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas". Inteiro teor
  • Recebido, em 11.3.2021 às 12h30min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI - Ciência e Tecnologia e Comunicações, do Relator Deputado Silas Câmara, com voto .pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
    - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
12/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Recebido NOVO relatório em 11.3.2021 às 21h55min, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI - Ciência e Tecnologia e Comunicações, do Relator Deputado Silas Câmara, com voto .pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
    - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
15/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • O Relator Setorial, Deputado Silas Câmara, leu o Relatório.
  • A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
    Não houve discussão.
  • A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram apresentados destaques.
  • APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.
Sessões e Reuniões
  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)