Versões para impressão

RAT 9/2021 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Plínio Valério - PSDB/AM

Apresentação
10/03/2021

Ementa
Justiça e Segurança Pública. Relator Setorial: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 28/2020, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática IX - Justiça e Segurança Pública, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apreciação do destaque. Destaque 1, à Emenda nº 71280008, da Bancada de Tocantins
O Deputado Carlos Henrique Gaguim defendeu o destaque.
o Relator Setorial proferiu seu voto pela rejeição do destaque.
Em deliberação, o destaque foi REJEITADO pela Câmara dos Deputados, com voto contrário do Deputado Afonso Florence, e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )


  • Justiça e Segurança Pública.

    Relator Setorial: Senador Plínio Valério

    VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 28/2020, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática IX - Justiça e Segurança Pública, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer". Inteiro teor
  • Recebido, em 10.3.2021 às 17h26min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IX- Justiça e Segurança Pública , do Relator Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 28/2020, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática IX - Justiça e Segurança Pública, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.
    - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest.
15/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Relator Setorial, Senador Plínio Valério (remotamente), leu o Relatório.
  • A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
    Não houve discussão.
  • A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foi recebido 1 destaque.
  • APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, ressalvado o destaque, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.
  • Apreciação do destaque. Destaque 1, à Emenda nº 71280008, da Bancada de Tocantins
    O Deputado Carlos Henrique Gaguim defendeu o destaque.
    o Relator Setorial proferiu seu voto pela rejeição do destaque.
    Em deliberação, o destaque foi REJEITADO pela Câmara dos Deputados, com voto contrário do Deputado Afonso Florence, e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões