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RAT 7/2021 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Júlio Cesar - PSD/PI

Apresentação
11/03/2021

Ementa
Turismo e Cultura. Relator Setorial: Deputado Júlio Cesar VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n. 28, de 2020 - CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática VII - Turismo e Cultura, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
A Presidente informou que o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional estabelece: “Não será aceita solicitação para votação em separado de destaque, após a aprovação de requerimento para a votação em globo dos destaques”.

Sendo assim, solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator.
Em deliberação, APROVADA a votação em globo dos destaques.
O voto do Relator aos destaques é pela rejeição.
Em deliberação, os destques foram REJEITADOS pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vão à apreciação do Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )


  • Turismo e Cultura.

    Relator Setorial: Deputado Júlio Cesar

    VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n. 28, de 2020 - CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática VII - Turismo e Cultura, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas". Inteiro teor
  • Recebido, em 11.3.2021 às 16h16min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VII - Turismo e Cultura, do Relator Deputado Júlio César, com voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 28, de 2020 - CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática VII - Turismo e Cultura, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
    - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
  • Recebido NOVO relatório em 11.3.2021 às 22h09min, e disponibilizado na internet, da Área Temática VII - Turismo e Cultura, do Relator Deputado Júlio César, com voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 28, de 2020 - CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática VII - Turismo e Cultura, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
    - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
15/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • O Relator Setorial, Deputado Júlio Cesar (remotamente), leu o Relatório.
  • A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Não houve discussão.
  • A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 3 destaques.
  • APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática VII – Turismo, ressalvados os destaques, com voto contrário do Depuatdo Afonso Florence.
  • A Presidente informou que o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional estabelece: “Não será aceita solicitação para votação em separado de destaque, após a aprovação de requerimento para a votação em globo dos destaques”.

    Sendo assim, solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator.
    Em deliberação, APROVADA a votação em globo dos destaques.
    O voto do Relator aos destaques é pela rejeição.
    Em deliberação, os destques foram REJEITADOS pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vão à apreciação do Senado Federal.
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Sessões e Reuniões
  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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