Versões para impressão

CAE 1 CMO => PLN 28/2020 CN Inteiro teor
Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Lucas Vergilio - SOLIDARI/GO

Apresentação
10/03/2021

Ementa
VOTO: propõe, dentre as emendas de bancada estadual e de comissão apresentadas ao PLOA 2021, sejam consideradas inadmitidas apenas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1 CMO, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO). Inteiro teor
  • Recebido o Relatório de Atividades do Comitê de Exame de Admissibilidade de Emendas - CAE, cujo coordenador é o Deputado Lucas Vergílio, em que o voto propõe, dentre as emendas de bancada estadual e de comissão apresentadas ao PLOA 2021, sejam consideradas inadmitidas apenas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel.
    - Aberto o prazo para apresentação de destaques.
15/03/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Relatório lido pelo Coordenador do CAE, Deputado Lucas Vergilio
  • A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
    Não houve discussão.
    A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram recebidos destques.
    Em conformidade com o disposto no §2° do art.146, da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional, a Presidente declarou inadmitida a emenda indicada pelo Relator, em seu voto.
    Trata-se da Emenda nº 71110006
    Tipo: Inclusão/Apropriação
    UO: 24101 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – Administração Direta
    PROGRAMA: 999X – Atípico
    AÇÃO: 9999
    SUBTÍTULO: No Estado do Maranhão.
  • APROVADO, com voto contrário do Deputado Afonso Florence..
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/03/2021 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões