REQ 7/2021 CEXCORVI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/03/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. Convidados: Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Nacional de Direitos Humanos; Pastoral do Povo de Rua; Associação Nacional dos Defensores Públicos; e Agenda Livre para Informação, Cidadania e Educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/03/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2021, pelos Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. Convidados: Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Nacional de Direitos Humanos; Pastoral do Povo de Rua; Associação Nacional dos Defensores Públicos; e Agenda Livre para Informação, Cidadania e Educação". Inteiro teor
03/03/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/01/2023

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 03/03/2021 - 14h00

    Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)