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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O ENFRENTAMENTO À COVID-19 03/03/2021 - Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações da sessão

Tema
Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
03/03/2021 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 2/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a situação atual da Pandemia de COVID-19 no Brasil na perspectiva dos leitos de UTI, centro de triagem e diagnóstico e a situação e dificuldades dos Estados para o controle da disseminação do SARSCOV-2 e suas complicações. Convidados: CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato

  • REQ 3/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a luta contra a covid-19 e o surgimento de novas variantes. Convidados: Ministério da Saúde; Dr. Atila Iamarino; Dr. Bergmann Ribeiro; Dra Ester Sabino; Dr. Anderson Brito; e Fiocruz.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

  • REQ 4/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a situação atual das vacinas no Brasil. Convidados: PNI do Ministério da Saúde; SVS do Ministério da Saúde; Anvisa; Conass; Conasems; Instituto Butantan; e Fiocruz.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

  • REQ 5/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a lotação dos voos comerciais durante o período de pandemia. Convidados: ANAC; e SVS do Ministério da Saúde

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a "gordofobia" e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidados: Movimento Vai Ter Gorda; Dra. Maria Luisa Jimenez, UFMT; Dra. Camila Vasconcelos, UFBA; Dra. Nélia Almeida, Coletivo de Pessoas com Obesidade da BA; Dr. Nilson Roberto R Oliveira Jr, Hospital de Ilhéus; ONG do Obeso de Itabuna; e CFM.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. Convidados: Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Nacional de Direitos Humanos; Pastoral do Povo de Rua; Associação Nacional dos Defensores Públicos; e Agenda Livre para Informação, Cidadania e Educação.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2021 CEXCORVI - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a fabricação da vacina Brasileira desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Convidados: Ministro a Ciência, Tecnologia e Informações, Exmo Sr. Marcos Pontes; e o Secretário de Pesquisa e Formação Científica, Sr. Marcelo Morales.

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

  • REQ 9/2021 CEXCORVI - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as sequelas PÓS-COVID.

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

  • REQ 10/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater novos tratamentos sobre a COVID-19. Convidados sugeridos: Dr. Fabio Luiz Costa Pereira e Dr. Eduardo Luchi, Hospital Meridional Serra; e SCTIE do Ministério da Saúde.

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 11/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina da Pzifer. Convidados: Ministério da Saúde, Conass, Laboratório Pfizer.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para debater o financiamento de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

  • REQ 13/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina da Janssen. Convidados: Ministério da Saúde, Conass, Laboratório Janssen.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2021 CEXCORVI - Requer a realização de audiência pública para debater a falta de medicamentos e insumos para pacientes internados por COVID-19. Convidados: Wellington Dias, Presidente do Consórcio Nordeste; Conass; Conasems; e Ministério da Saúde.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA), Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública sobre a necessidade de priorização para vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de limpeza e serviço de apoio, nos serviços de saúde, que no exercício de suas funções se expõem diariamente a infecção pela Covid-19. Convidados: Ministério da Saúde; Contracs-CUT; Conass, Conasems; e Representantes dos Sindicatos

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a falta de leitos de UTI e o colapso da Covid-19 em Santa Catarina. Convidados: Ministério da Saúde, Secretário de Estado da Saúde de SC, Dr. Miguel Nicolelis; e Dr. Lauro Francisco Mattei.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto e Rodrigo Coelho.

  • REQ 17/2021 CEXCORVI - Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina Sputnik V. Convidados: Ministério da Saúde; Conass; Consórcio Nordeste; e Instituto Gamaleya.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2021 CEXCORVI - Requer a realização de audiência pública para debater sobre Pacientes com sequela do pós-AVC sem atendimento durante a pandemia do Covid19.

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2021 CEXCORVI - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema das novas variantes do Sars-Cov-2 no Brasil os seus impactos nas cidades brasileiras. Convidados: Ministério da Saúde; CNS; Prefeito de Araraquara; Dra Esther Sabino, da Faculdade de Medicina da USP; Dr. Marcos Lacerda, da Fiocruz; Conass; e Conasems.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.

  • REQ 20/2021 CEXCORVI - Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, ações para a reabertura imediata de Hospitais de Campanha para o enfrentamento à COVID-19.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.