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REQ 5/2021 CEXCORVI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a lotação dos voos comerciais durante o período de pandemia. Convidados: ANAC; e SVS do Ministério da Saúde


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2021 Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2021, pelas Deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a lotação dos voos comerciais durante o período de pandemia. Convidados: ANAC; e SVS do Ministério da Saúde". Inteiro teor
03/03/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/06/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )

  • Audiência Pública realizada em 29/06/2021, com a presença dos seguintes convidados: 1) NÉLIO CÉZAR DE AQUINO, Gerente-Geral da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da ANVISA; 2) EDUARDO SANOVICZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; e 3) GIOVANO PALMA, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 03/03/2021 - 14h00

    Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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