Versões para impressão

REQ 3/2021 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Apresentação
24/02/2021

Ementa
Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Economia e da Educação, para, em audiência pública, seus titulares possam discorrer sobre a execução do orçamento de 2020 do Ministério da Educação e sobre a proposta orçamentária apresentada no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 1ª Reunião Extraordinária em 25.2.21 com a inclusão do convite para o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Economia e da Educação, para, em audiência pública, seus titulares possam discorrer sobre a execução do orçamento de 2020 do Ministério da Educação e sobre a proposta orçamentária apresentada no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020". Inteiro teor
25/02/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Requerimento 3/2021 CMO foi incluído na pauta por deliberação
    Lido pela autora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
  • A autora, Deputada Dorinha Seabra Rezende estendeu o convite para o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Inteiro teor
  • Aprovado na 1ª Reunião Extraordinária em 25.2.21 com a inclusão do convite para o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/02/2021 - 10h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões