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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 25/02/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zenaide Maia por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Flávia Arruda por Participante Zenaide Maia

Troca da mesa Presidente Zenaide Maia por Participante Flávia Arruda

Troca da mesa Presidente Flávia Arruda por Participante Zenaide Maia

Reinício da reunião

Reunião suspensa por 5 minutos

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
25/02/2021 às 11:14
Término
25/02/2021 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PIN 1/2021 CMO - Regula os procedimentos para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PL nº 28, de 2020-CN)

    Aprovada

    • Autora: Flávia Arruda (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Requerimento 3/2021 CMO foi incluído na pauta por deliberação

      Lido pela autora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Lido pela Autora, Deputada Flávia Arruda (PL/DF).

  • REQ 1/2021 CMO - Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Saúde e Economia, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Ministério da Saúde apresentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado na 1ª Reunião Extraordinária em 25.2.2021, com o aditamento em que inclui os convidados representantes do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

    • 1

      Lido pela autora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)

  • REQ 2/2021 CMO - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO para debater os cortes no orçamento da assistência social.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado na 1ª Reunião Extraordinária em 25.2.21

    • 1

      Lido pelo autor, Deputado José Nelto

  • REQ 3/2021 CMO - Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Economia e da Educação, para, em audiência pública, seus titulares possam discorrer sobre a execução do orçamento de 2020 do Ministério da Educação e sobre a proposta orçamentária apresentada no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado na 1ª Reunião Extraordinária em 25.2.21 com a inclusão do convite para o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

    • 2

      A autora, Deputada Dorinha Seabra Rezende estendeu o convite para o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

    • 1

      Requerimento 3/2021 CMO foi incluído na pauta por deliberação

      Lido pela autora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende