DVT 54 => MPV 998/2020 Inteiro teor
Declaração de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/02/2021

Ementa
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 998/2020 1. A Medida Provisória dá Transferência para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear e dá outras providências. 2. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal (20h33) da MPV 998/2020, Requerimento para Adiamento de Votação por 1 Sessão, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) dia 16/12/2020, votei NÃO. 3. Em virtude de falha no sistema infoleg, não foi possível computar meu voto na votação nominal supramencionada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
22/02/2021 .Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Declaração de Voto n. 54 MESA, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT). Inteiro teor
22/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

22/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2021