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PL 408/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Carlos Bezerra - MDB/MT

Apresentação
10/02/2021

Ementa
Inscreve o nome de Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/07/2021 Deferido o Requerimento n. 1.032/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 408/2021 ao Projeto de Lei n. 6.405/2016. Publique-se.” Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021) 19/08/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 408/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Inscreve o nome de Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança no Livro dos Heróis da Pátria. ". Inteiro teor
23/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/04/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
26/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 163 Inteiro teor
12/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1032/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 408/2021 ao PL 6405/2016, por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
16/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.032/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 408/2021 ao Projeto de Lei n. 6.405/2016. Publique-se.” Inteiro teor
17/08/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
18/08/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
31/08/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
19/04/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6405/2016
11/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6405/2016
29/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 127/2020, ao qual esta proposição está apensada.
25/04/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 127/2020, ao qual esta proposição está apensada.
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