REQ 94/2021 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Apresentação
08/02/2021

Ementa
Com base no art. 154, I, do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 6 de 2021, que “altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/02/2021 Plenário ( PLEN )
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/02/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD) n. 94/2021, pela Mesa Diretora, que "Com base no art. 154, I, do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 6 de 2021, que “altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências”. ".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Data Andamento
08/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD) n. 94/2021, pela Mesa Diretora, que "Com base no art. 154, I, do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 6 de 2021, que “altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências”. ". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
09/02/2021

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Sessões e Reuniões
  • 09/02/2021 - 15h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)